Política de Privacidade
1. Informações Gerais
Como parte das nossas operações diárias, necessitamos coletar dados pessoais de nossos clientes e potenciais clientes com o intuito de oferecer e fornecer os nossos produtos e serviços alinhados aos valores, interesses e ao perfil de cada investidor. Esta Política de Privacidade aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes, potenciais clientes e assessores de investimentos, candidatos a vagas de emprego, visitantes dos escritórios da Ável, dos nossos Sites e Aplicativos ou sistemas utilizados para atendimento ao público (ex.: WhatsApp, E-mail e outros). A Ável se compromete a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos seguintes princípios e diretrizes:
- Os dados pessoais do titular serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do titular serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do titular serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
- Os dados pessoais do titular serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do titular serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do titular serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
2. Dados Coletados e Finalidades dos Tratamentos
A Ável pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como: formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, dentre outros.
A Ável utilizará os dados pessoais dos titulares apenas para hipóteses permitidas pela LGPD, como em razão de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou medidas que o antecedem; exercício de direitos em processos; mediante a obtenção de consentimento livre e expresso; para proteção do crédito; e/ou em decorrência de legítimo interesse, de forma alinhada com as expectativas do titular.
Abaixo, elencamos as principais finalidades dos tratamentos de dados que podem ser realizados pela Ável:
2.1 Dados de Identificação do Usuário para Realização de Cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário poderão ser coletados e armazenados:
- Dados de identificação e cadastro básico (nome, idade, gênero, etc);
- Dados de contato (telefone, email, redes sociais, etc);
- Dados de Suitability para identificação do perfil de investidor (renda, patrimônio, fluxo de caixa, dados sobre comportamentos relacionados a investimentos, interesse em câmbio,eficiência energética, gestão de tributos, etc.
Os dados eventualmente informados pelo titular que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados, para fins de entrar em contato com o titular.
Os dados também poderão ser tratados para que seja realizada a definição de perfis (profiling). Isto consiste em tratar os dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar e prever características ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento.
2.2 Dados Relacionados à Execução de Contratos Firmados com o Titular
Para a execução de contratos de compra e venda, prestação de serviços e qualquer outro negócio eventualmente firmado com a Ável, serão tratados outros dados relacionados e/ou necessários à sua execução (dados de identificação e cadastro básico, contato, localização, profissão, familiares, dados bancários, etc), incluindo o teor de eventuais comunicações com o usuário.
Os dados tratados neste escopo servirão para finalidades como execução de serviços, faturamento e acompanhamento da execução do contrato, para fins de garantir uma experiência totalmente personalizada ao cliente.
2.3 Dados de Identificação de Usuário Interessado em Trabalhar na Ável
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário poderão ser coletados e armazenados:
- Dados de identificação e cadastro básico (nome, idade, gênero, etc)
- Dados de contato (telefone, email, redes sociais, etc)
- Dados sobre a Profissão/Área de atuação e Formação Acadêmica
Podemos solicitar informação pessoal adicional se assim considerarmos necessário para o recrutamento.
Os dados tratados neste escopo servirão para finalidade de execução de serviços e eventual due diligence do candidato.
2.4 Dados que podem ser coletados para eventos organizados pela Ável
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário poderão ser coletados e armazenados:
- Dados de identificação e cadastro básico (nome, idade, gênero, etc);
- Dados de contato (telefone, email, redes sociais, etc).
2.5 Registros de Acesso
Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário ao presente site poderão ser coletados e armazenados por seis meses.
2.6 Marketing e Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo titular que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
Além do envio de Newsletter, nós poderemos realizar outras ações de marketing, incluindo a realização de contatos telefônicos, sempre que nós tivermos amparo legal para tanto.
Por fim, a menos que haja oposição por parte do usuário, podemos tratar dados pessoais para atender às nossas finalidades legítimas e/ou procedimentos preliminares à celebração de contratos, para fins de prospecção e fidelização de clientes (as quais passam, em particular, pela necessidade de melhor conhecimento das pessoas com quem estamos estabelecendo relação e definição dos seus perfis de consumo, inclusive por meio do envio de mensagens ligadas às nossas novidades, produtos, serviços e ofertas).
2.7 Fale Conosco
A Ável também trata os dados pessoais dos titulares para fins de gerir o serviço a comunicação entre o titular e a empresa, nos casos em que este procurar ativamente via site ou através do e-mail privacidade@avel.me, para fazer cumprir as suas solicitações (como envio de reclamações, sugestões, manifestação de interesse de compra, etc.).
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados para que nossos servidores possam identificá-los posteriormente. Dessa forma podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário (tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização), horário de acesso ao site, dados sobre o endereço IP e ações realizadas no serviço disponibilizado.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo o cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que funcione do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar o usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhe são aplicáveis.
3.1 Cookie de Terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site, dentre os quais destacamos Google, Facebook, Stripe e Hotmart.
Estes cookies, em geral, visam a possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando a Política de Privacidade de cada um dos terceiros.
3.2 Cookies do Site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site. O usuário poderá se opor ao registro dos cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
Logo, a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidade do site, comprometendo o seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
- Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-deletemanage-cookies
- Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
- Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
- Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
3.3 Cookies de Redes Sociais
O site utiliza plug-ins de redes sociais que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm as responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
- Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
- Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
- Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
- Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
- LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
4. Segurança e Proteção das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. São adotadas, em especial, soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do usuário. Além de implementar medidas para prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes em nossos ambientes tecnológicos, por exemplo, criptografamos ou anonimizamos certas informações pessoais confidenciais, também exigimos que nossos fornecedores protejam tais informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.
As informações pessoais de titulares são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que necessitem desses dados para o desempenho de suas funções.
O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer), o qual garante que os dados pessoais sejam transmitidos de forma segura e confidencial entre o servidor e usuário, e, no caso de retroalimentação, que a mesma ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se exime de responsabilidade quando o incidente se der por culpa exclusiva de terceiros, como no caso de ataque de hackers ou crackers, ou quando for decorrente de culpa exclusiva do usuário, como quando este último transfere dados a terceiros.
5. Direitos dos Titulares de Dados
O titular de dados possui os seguintes direitos, conferidos pela LGPD:
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do titular de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular de ter seus dados excluídos, sempre que estes forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular de receber, mediante requisição expressa, os dados pessoais que lhe digam respeito em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro terceiro;
- Direito à informação sobre uso compartilhado: é o direito do titular de obter informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Ável compartilha os seus dados, bem como detalhes com base na qual seus dados pessoais são transferidos para fora do Brasil;
- Direito de revogar o consentimento: é o direito do titular de revogar o consentimento anteriormente fornecido, sempre que aplicável.
Para outras situações não listadas acima ou dúvidas, você pode enviar uma solicitação para o e-mail privacidade@avel.me
6. Compartilhamento de Dados
O compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerá excepcionalmente, com fornecedores de produtos e serviços, quando necessário para a implementação do serviço contratado pelo titular e/ou para o exercício de nossas atividades. As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora do Grupo Ável que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.
Também podemos divulgar dados pessoais se formos obrigados a fazê-lo por lei, regulamento ou processo legal (como uma ordem judicial ou intimação) e em resposta a solicitações de agências governamentais, como autoridades policiais.
7. Conservação de Dados Pessoais
Manteremos os dados dos usuários pelo tempo que este tiver vínculo com a Ável; enquanto for do nosso interesse legítimo; para combater fraudes; para atender a órgãos regulatórios, demandas legais e/ou auditorias; ou, ainda, em razão de obrigações legais.
8. Alterações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Todas as alterações e atualizações serão redigidas nessa área do site. Em caso de mudanças substanciais na forma como os seus dados são tratados, informaremos em nosso site, de forma destacada, para que o usuário tenha a devida ciência.
9. Contato do Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais
Para qualquer dúvida, reclamação ou sugestão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos elencados nesta Política, o titular dos dados pode contatar nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO – Data Protection Officer) pelo e-mail privacidade@avel.me.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, RS, Brasil.
