Termos de Uso
Declarações Preliminares:
Este website (“Site” ou “Plataforma”) é controlado e operado pela ÁVEL (ÁVEL ASSESSOR DE INVESTIMENTOS LTDA), pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.695.690/0001-37, com sede na Rua Mostardeiro, nº 366, sala 1501, Moinhos de Vento, Porto Alegre- RS, CEP:90.430-000.
A Ável é uma assessoria de investimentos. Sendo assim, seguimos as regras, diretrizes e procedimentos internos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários em sua Resolução nº 178.
Antes de seguir com a utilização de nosso Site e Conteúdos, você deve expressar a sua concordância sobre nossas condições de uso, conforme abaixo:
1) Você declara que é maior de 18 (dezoito) anos de idade, civilmente capaz, ou devidamente autorizado/assistido por seu responsável legal para a utilização de nosso Site e/ou Conteúdos. Ao acessar o Site ou utilizar os serviços, ferramentas e funcionalidades do Site em nome de uma empresa ou qualquer entidade terceira, você compreende e garante que você possui capacidade, autoridade e/ou permissão para vincular esta entidade aos termos e condições aqui descritos e que estes se aplicam integralmente à entidade representada. Se você não possuir capacidade, autoridade ou permissão legal para representar os interesses da referida entidade no acesso e uso desta Plataforma, ou se você não concordar com as disposições destes Termos de Uso, recomenda-se que não prossiga utilizando o Site.
2) Você manifesta sua livre, expressa, informada e inequívoca concordância com relação ao conteúdo destes Termos ao assinar ou adquirir quaisquer de nossos Conteúdos, cadastrar-se em nossas newsletters e/ou navegar em nosso Site;
3) Você declara que teve acesso a estes Termos, que leu e concorda com as condições destes. Você não pode e não deve utilizar o Site e/ou acessar nossos Conteúdos caso não concorde com qualquer cláusula deste documento. Nesta hipótese, você deve cancelar o procedimento de cadastro e abster-se de utilizar nossos Sites e/ou acessar nossos Conteúdos;
4) Você está ciente de que as publicações disponibilizadas pela ÁVEL não representam oferta de negociação de valores mobiliários e/ou outros instrumentos financeiros, constituindo apenas recomendações de investimentos que devem ser avaliadas pelo investidor antes de sua tomada de decisão, conforme seu próprio perfil e apetite de risco. Estas publicações também são fornecidas sem qualquer garantia de retorno, expressa ou implícita;
5) Você está ciente e concorda que a ÁVEL não é responsável por qualquer transação ou operação feita entre você e terceiros no mercado financeiro, tampouco por quaisquer decisões financeiras tomadas por Você com base ou a partir de conteúdos disponibilizados em nosso Site e/ou Conteúdos.
Acesso e Uso do Site
Este website tem por objetivos:
(i) apresentar aos Usuários e ao público em geral informações institucionais sobre a Ável e expor, de forma geral, atualizações sobre a empresa, sua sede e filiais, equipe, serviços e demais aspectos que possam interessar aos Usuários.
(ii) disponibilizar conteúdo informativo e educacional produzido pela Ável relacionado às suas áreas de atuação e aos serviços prestados, novidades, eventos, notícias e quaisquer temas que entendam ser relevantes para os Usuários;
(iii) apresentar os serviços prestados e os profissionais que integram a equipe da Ável;
(iv) servir como meio de contato entre os Usuários e a Ável;
(v) veicular campanhas promocionais e de marketing, ofertas de serviços diversos, inclusive de Assessoria de Investimentos, contatos comerciais e demais comunicações que venham a ser possivelmente relevantes aos Usuários;
(vi) apresentar detalhes a respeito dos eventos promovidos pela ÁVEL e possibilitar a inscrição dos Usuários neles;
O presente Site pode apresentar dados, imagens, textos, artigos, fotografias, vídeos, logos, marcas, animações, ilustrações e informações diversas referentes à Ável, bem como seus serviços, membros da equipe, instalações da sede e das filiais e as formas de contato.
A Ável declara que manterá, segundo seu julgamento e possibilidades de mercado, a atualização constante do Site visando ao seu aperfeiçoamento e adaptação às novas tecnologias disponíveis, bem como à comodidade dos Usuários. Isto não implica, entretanto, em responsabilidade da Ável pela perfeição e ausência de defeitos ou riscos no uso deste Site, muito menos pela correção e aperfeiçoamento de eventuais erros encontrados.
Nenhuma das informações disponibilizadas neste Site, em qualquer formato que seja, representa ou constitui assessoria, consulta ou recomendação concreta de qualquer natureza. As informações que são disponibilizadas neste Site possuem conteúdo meramente informativo, não devendo ser consideradas como recomendações, pareceres ou opiniões aplicáveis a situações específicas ou generalizadas.
O conteúdo e informações disponibilizados neste Site não contemplam todas as questões, tópicos, fatos e especificidades que possam ser relevantes para os objetivos particulares de cada Usuário. Caso o Usuário busque recomendações e serviços de assessoria de investimentos, cabe a ele entrar em contato com a ÁVEL por meio dos dados de contato indicados no Site.
As informações disponíveis no Site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas ou tidas como definitivas.
A disponibilização ou veiculação de textos, vídeos e artigos escritos e produzidos por profissionais membros da equipe da ÁVEL reflete as opiniões individuais desses profissionais, não necessariamente a da Ável, que não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizada pela credibilidade ou integridade dessas informações ou de prejuízos de qualquer natureza advindos do uso dessas informações.
Propriedade Intelectual
Toda e qualquer informação disponibilizada neste Site, salvo se expressamente indicado de modo contrário, é de titularidade única e exclusiva da ÁVEL, detentora dos direitos autorais e de propriedade intelectual das respectivas informações, inclusive os direitos sobre marcas, logos, banco de dados, lâminas de apresentação, entre outros.
Todo o conteúdo disponibilizado no Site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e marcas de serviço, tratados e leis nacionais ou internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, especialmente a Lei nº 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Os Usuários concordam em observar as regras estabelecidas por todas as leis aplicáveis, assim como quaisquer regulamentações e restrições adicionais contidas neste Site.
É proibida a utilização do nome, marca ou logotipo da ÁVEL, bem como copiar, replicar, distribuir, alterar, modificar, adaptar, reproduzir, exibir, executar, postar, transmitir, publicar, obter ganhos comerciais ou vender as informações disponibilizadas no Site, exceto em caso de autorização expressa, por escrito, do ÁVEL.
É permitida a realização de download sem fins lucrativos ou comerciais do conteúdo do Site, desde que realizadas estritamente com o intuito de: (i) uso pessoal, (ii) uso interno de sua empresa.
Qualquer citação aos textos, imagens e conteúdos produzidos pela equipe da ÁVEL em textos e artigos alheios deve conter a devida referência, com a indicação da fonte e link para acesso.
Não há, nestes Termos de Uso, qualquer concessão, pelo ÁVEL aos Usuários, de qualquer direito, título ou licença sobre qualquer propriedade intelectual do ÁVEL, vedando-se interpretações de qualquer cláusula destes Termos de Uso nesse sentido.
O Usuário que violar as proibições contidas na legislação ou nestes Termos de Uso sobre propriedade intelectual será responsabilizado civil e criminalmente pelas infrações cometidas, além de ser impedido de acessar o Site.
Conteúdo
O Site possui abas específicas: “Para empresas”, “Private”, “Trade”, “eventos”, Equipe, “Carreira” para divulgação de conteúdo, notícias, artigos e atualizações relacionadas à ÁVEL. Essas informações possuem conteúdo meramente informativo, não devendo ser consideradas como recomendações, pareceres ou opiniões aplicáveis a situações específicas ou generalizadas.
As informações disponíveis no Site poderão ser atualizadas ou modificadas periodicamente e não devem ser interpretadas ou tidas como definitivas.
Embora a política de publicação e divulgação de conteúdo da ÁVEL seja pautada na disponibilização de informações atualizadas, claras e precisas, a ÁVEL não se responsabiliza pela validade, exatidão ou aplicabilidade dessas informações em um caso concreto específico, jamais podendo ser responsabilizada por eventuais danos, prejuízos ou perdas, diretas ou indiretas, decorrentes do uso
indiscriminado dessas informações para qualquer fim específico por parte dos Usuários.
A disponibilização ou veiculação de textos, vídeos e artigos escritos e produzidos por profissionais vinculados à ÁVEL reflete as opiniões individuais desses profissionais, não necessariamente a da ÁVEL.
O conteúdo e informações disponibilizados neste Site não contemplam todas as questões, tópicos, fatos e especificidades que possam ser relevantes para os objetivos particulares de cada Usuário. Caso o Usuário busque recomendações específicas para sua realidade, cabe a ele entrar em contato com profissional devidamente qualificado que possa o auxiliar em suas demandas próprias.
Caso entenda apropriado para as funcionalidades propostas no site, tais como disponibilizar conteúdos que possam ser relevantes aos Usuários, viabilizar a inscrição em eventos, permitir que os Usuários utilizem o chat virtual do Site, entrem em contato com a ÁVEL por meios diversos, encontrem a localização de suas unidades, acessem as redes sociais da ÁVEL ou compartilhem os conteúdos em suas redes sociais, a ÁVEL poderá disponibilizar links com serviços, sites e aplicativos de terceiros, sem qualquer relação com a ÁVEL e que não estão regidos por estes Termos de Uso.
Conteúdo de Terceiros
A ÁVEL se reserva o direito de examinar, rever, editar ou remover qualquer conteúdo de terceiros que esteja em desacordo com leis, regras, regulamentos, com estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que considere relevante, a seu exclusivo critério.
A ÁVEL não possui qualquer ingerência, controle ou administração sobre o funcionamento ou as informações disponibilizadas em links e recursos externos de terceiros. Todos os links e recursos externos, contudo, estarão sujeitos à moderação e supressão ou remoção por parte da ÁVEL, caso se entenda que seu
conteúdo estaria em desacordo com a Política de Privacidade ou os Termos de Uso deste Site.
Encorajamos os Usuários a sempre ler as normas de relacionamento, termos de uso e políticas de privacidade específicas de qualquer site ou serviço de terceiros que decidam acessar antes de fornecer quaisquer dados pessoais a eles.
A ÁVEL não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos sites, aplicativos e links apontados ou disponibilizados neste Site, bem como daqueles sites que eventualmente apontem para a ÁVEL.
A ÁVEL não garante a precisão, exatidão, integralidade, confiabilidade ou validades das informações disponibilizadas em links ou recursos externos.
A ÁVEL se reserva o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a sites ou serviços de terceiros a qualquer momento.
A inclusão de links direcionando o Usuário a conteúdo de terceiros não implica em endosso, pela ÁVEL, de firmas, serviços ou produtos indicados neste Site, tampouco em associação da ÁVEL com os operadores do referido link e suas operações.
Inscrição em Eventos
Por meio do Site, o Usuário pode ser direcionado a páginas que possuem funcionalidades de inscrição em eventos, os quais podem ser gratuitos ou pagos.
Ao se inscrever para algum evento, conforme esclarecido no momento da inscrição, o Usuário fica ciente de que seus dados serão armazenados pela ÁVEL e poderão ser utilizados por ela para as finalidades descritas na Política de Privacidade, em especial para contatos comerciais e de marketing. Será
facultado ao Usuário, ao se inscrever, ter seu e-mail inscrito na base de dados da ÁVEL referente a envio de newsletter.
Ao realizar a inscrição pretendida, o Usuário é o único responsável por todos os custos incorridos, incluindo impostos aplicáveis, e por todas as compras e transferências efetuadas.
A indisponibilidade de ingressos para um determinado evento ou a impossibilidade, ainda que temporária, da inscrição nele, por qualquer motivo, não gera nenhum direito a reparação ou indenização a qualquer título ao Usuário.
Caso deseje solicitar um reembolso de suas aquisições com a ÁVEL, o Usuário poderá entrar em contato com a ÁVEL a fim de verificar a viabilidade e condições do reembolso pretendido de acordo com o caso concreto.
Os eventos promovidos pela ÁVEL ocorrem em datas fixadas e divulgadas previamente, não devendo ser entendidos como sendo permanentes, ilimitados ou imutáveis e não cabendo reembolso em caso de não comparecimento ou participação do Usuário por motivo alheio à ÁVEL.
Canais de Interação e Redes Sociais da ÁVEL
Por meio do Site, caso deseje, o Usuário pode entrar em contato com a equipe da ÁVEL por meio de formulários no site, Instagram (https://www.instagram.com/avel.me/), Facebook (https://www.facebook.com/avelinvestimentos/), Linkedin (https://www.linkedin.com/company/avelinvestimentos) e Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCTgsvmB6heOo27SRwg3yBYA?reload=9), para que entre em contato com a ÁVEL.
Além disso, caso deseje, o Usuário poderá solicitar, também, que um assessor de investimentos entre em contato com ele, mediante preenchimento de formulário encontrado por meio dos botões “Fale com nossa equipe”, “fale com
um private banker” ou “Fale conosco”. Este contato poderá, então, ser realizado via e-mail, telefone ou WhatsApp.
Qualquer contato realizado por meio de qualquer uma dessas redes sociais será respondido por um membro da equipe da ÁVEL e será restrito à demanda do Usuário quanto aos serviços prestados pelo ÁVEL.
A ausência de resposta ou impossibilidade de prestação de um determinado serviço pretendido, ainda que temporariamente, por qualquer motivo, não gera nenhum direito a reparação ou indenização a qualquer título ao Usuário.
Responsabilidade
Todo o conteúdo e funcionalidades deste website são disponibilizados sem qualquer espécie de garantia, expressa ou implícita, incluindo, dentre outras, garantia de confiabilidade das informações ou de adequação para um objetivo particular ou empresa específica.
A ÁVEL não é, e jamais será, responsável pela qualidade da conexão à internet do seu computador e/ou dispositivo móvel, pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet por terceiros, pela impossibilidade de utilização das informações disponibilizadas no Site em decorrência de oscilações na rede de internet do Usuário ou pela reparação de perdas ou prejuízos de qualquer natureza advindos em razão de eventual acesso de seus dados pessoais por terceiros durante a sua conexão ao Site por meio de seu computador e/ou dispositivo móvel.
Encorajamos os Usuários a sempre utilizar softwares de antivírus e redes de internet confiáveis e seguros, mantendo-os atualizados.
A ÁVEL atua sempre pautada pela segurança, integridade e inviolabilidade de todo o conteúdo disponibilizado no Site, utilizando-se de todas as medidas razoáveis e disponíveis para proteger todo o conteúdo contido em nossos
servidores e eventualmente inseridos no Site. Todavia, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura e livre de quaisquer riscos, de modo que não se pode garantir a absoluta inviolabilidade de todos os arquivos e informações disponibilizados. É possível, ainda, que determinadas violações aos arquivos ocorram por conta exclusiva de falhas relacionadas apenas às condutas do Usuário nos meios digitais. Por essa razão, a ÁVEL não garante que eventuais arquivos disponíveis para download via internet estejam livres de vírus ou outro tipo de código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. É recomendada a instalação e utilização de programas antivírus e protetores adequados para o computador ou smartphone antes de realizar o acesso ao presente Site e do download de qualquer material nele contido.
O Usuário se compromete a acessar e utilizar este Site exclusivamente para fins lícitos, em total observância do sistema jurídico vigente, dos limites estabelecidos nestes Termos de Uso e da Política de Privacidade, da ética no uso da internet e da boa-fé, respondendo integralmente por toda e qualquer conduta que represente violação às normas citadas. A ÁVEL não se responsabiliza pela utilização de qualquer informação ou conteúdo disponível no site para a prática de atos ilícitos por parte dos Usuários, os quais ficarão sujeitos às sanções penais, civis ou administrativas pertinentes, sem prejuízo de indenização por perdas e danos suplementares eventualmente suportados pela ÁVEL.
Condutas Proibidas e Requisitos de Conduta
Para permitir o regular funcionamento deste Site e a proteção dos direitos de propriedade intelectual da ÁVEL, é terminantemente proibida aos Usuários a prática ou adoção de qualquer uma das seguintes condutas:
(i) Interferir ou tentar interferir, eletrônica ou manualmente, nas funcionalidades deste Site, por meio do carregamento de arquivos contendo informações corrompidas ou vírus, ou por quaisquer outros métodos;
(ii) Obter ou tentar obter acesso não autorizado, por quaisquer meios, à rede particular da ÁVEL, ao Site o aos servidores internos da ÁVEL;
(iii) Remover ou alterar quaisquer avisos de direito de propriedade intelectual ou quaisquer formas de identificação de titularidade que constem no Site e nos conteúdos e materiais nele disponibilizados, inclusive e-books, apresentações, lâminas, informativos, boletins, artigos, entre outros;
(iv) Realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar, modificar, ou criar obras derivativas baseadas no Site;
(v) Utilizar o Site e suas ferramentas e funcionalidades de uma forma que tenha impacto negativo na estabilidade dos servidores da ÁVEL, no funcionamento ou desempenho da Plataforma;
(vi) Tentar interferir ou comprometer a integridade ou segurança dos sistemas que sustentam o Site;
(vii) Envolver-se em qualquer tipo de ataque ao Site e suas funcionalidades.
A prática de qualquer uma das condutas indicadas acima, ou de condutas similares, que tenham objetivo comum aos descritos, ensejará responsabilidade civil e criminal aos respectivos Usuários, a serem regularmente apuradas em processo judicial.
Suspensão ou Término das Funcionalidades do Site
A ÁVEL se reserva ao direito de, independentemente de prévio aviso ou comunicação aos Usuários, suspender, parcialmente ou totalmente, ou encerrar definitivamente as funcionalidades e acesso ao Site, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, não cabendo aos Usuários qualquer tipo de indenização ou reparação em decorrência de tal decisão de suspensão ou término.
Alterações aos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser alterados pela ÁVEL de tempos em tempos, a seu próprio critério, sempre que for necessário para a adequação às finalidades pretendidas pela empresa com a disponibilização deste Site.
Caso os Termos de Uso sejam modificados, a ÁVEL poderá indicar a existência de uma nova versão dos Termos de Uso por meio de anúncio na página principal de seu website, envio de e-mails ou publicações em suas redes sociais, com o link para a nova redação do documento.
A ÁVEL indicará a data em que as últimas alterações foram disponibilizadas e, caso deseje, o Usuário pode entrar em contato com a ÁVEL, por meio do Encarregado qualidade@avel.me, para solicitar acesso às versões anteriores do documento.
Ao continuar a utilizar este Site após o anúncio, a respeito dos novos Termos de Uso, o Usuário concorda em estar vinculado aos Termos de Uso conforme alterados. Assim, recomenda-se a visita regular aos presentes Termos de Uso e, caso os termos e condições estabelecidos para o uso deste Site não sejam mais aceitos, não utilize mais o Site.
Eventuais disputas ou litígios convocados serão governados pelos Termos de Uso que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.
Disposições Gerais
A decretação de invalidade, ilegalidade ou nulidade de qualquer das cláusulas ou disposições contidas nestes Termos de Uso, por qualquer Tribunal ou outro órgão competente, não invalida, influencia ou altera as demais cláusulas ou condições, permanecendo o documento em pleno vigor em relação ao remanescente e vinculando os Usuários do Site.
O não exercício, pela ÁVEL, de qualquer direito que lhe assegure este contrato ou a legislação aplicável, assim como sua tolerância quanto a eventuais infrações cometidas pelo Usuário, não implicará reconhecimento da renúncia a qualquer direito, nem novação ou modificação destes Termos de Uso.
Situações ou questões específicas eventualmente não reguladas por estes Termos de Uso deverão ser solucionadas pela aplicação subsidiária das leis vigentes na República Federativa do Brasil, os princípios gerais de direito, os usos e costumes que regem o comportamento ético na internet e a boa-fé objetiva esperada em todas as relações jurídicas.
Todos os Dados Pessoais fornecidos pelos Usuários no decorrer do uso do Site estarão sujeitos à Política de Privacidade deste Site, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas e políticas da ÁVEL quanto aos seus usos e segurança.
Foro Competente
Elege-se o foro da Comarca de Porto Alegre – Estado do Rio Grande do Sul – para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, litígios ou disputas referentes a estes Termos de Uso, com expressa renúncia e exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da última atualização destes Termos de Uso: 18 de outubro de 2024.
